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Denúncias de racismo de janeiro a abril de 2022 em SP superam casos registrados em todo o ano de 2021

Denúncias de racismo de janeiro a abril de 2022 em SP superam casos registrados em todo o ano de 2021

09/05/2022
Fonte: G1
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As denúncias de discriminação racial registradas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo dispararam neste ano e, em quatro meses, já ultrapassaram o total contabilizado ao longo de de todo o ano passado. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da pasta responsável por apurar, no âmbito de processos administrativos, violações de direitos humanos no estado.

De acordo com a secretaria, entre janeiro e abril deste ano, 174 denúncias de racismo foram registradas. No mesmo período de 2021, foram 24 queixas e, entre janeiro e dezembro, 155 registros de discriminação racial.

O aumento significativo dos relatos, segundo a pasta, está relacionado principalmente à maior conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais ampla do canal de denúncias do órgão.

As queixas à Ouvidoria da Secretaria da Justiça podem ser feitas por telefone, por e-mail e também pelos perfis nas redes sociais da pasta. Ao receber o relato, a secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.

 

Multa de até R$ 95 mil

Se não houver acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria.

"A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar", explica o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho.

A secretaria registra quatro tipos de discriminação: racial, intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. Mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.